Pensão alimentícia

Hoje pela manhã fui trabalhar ouvindo a Band News FM, como faço todos os dias. Gosto muito do Ricardo Boechat e seu jeito carioca descolado em seus comentários, porém hoje discordei do comentário dele sobre um assunto: pensão alimentícia.

O caso era do ex-jogador de futebol Zé Elias, o Zé da Fiel, que fora preso por dever um milhão de reais de pensão alimentícia. E aí os dois comentaristas da Band News, Boechat e Megale, teceram comentários de que no Brasil só quem não paga pensão alimentícia vai preso, que isso era uma arma muito poderosa nas mãos da ex-mulher, que vários fatores podem levar o cara a não pagar a pensão, como estar desempregado, ou constituir nova família.

Por que eu discordo? Porque se pegarmos a quantidade de casais separados ou que tiveram filhos sem constituir laços matrimoniais e pegarmos a quantidade de homens presos por falta de pagamento de pensão veremos que a discrepância entre os números é bem grande, ainda que descartemos aqueles homens que honram seus compromissos como pai - e aqui vale destacar o pai da minha filha, que vai muito além do compromisso de mantê-la viva e saudável e é Pai com letra maiúscula, bold, caixa alta em todos os sentidos da vida dela.

A maioria das mães hesita em colocar a questão do não-pagamento da pensão na Justiça. Por vezes, por anos, esperando que um dia um raio de sol ilumine o pai da criança e o faça entender que se ele não provê a criança de alimento, escola, remédios, vestuário, quem irá fazê-lo? A maior parte das mães trabalha fora e ainda cuida dos filhos. Mesmo em caso de guarda compartilhada, uma cidade como São Paulo não favorece o esquema, a menos que ambos - pai e mãe - morem no mesmo bairro, e é preciso ter quase tudo em dobro: uniforme escolar, material de apoio para estudo, mobiliário, estrutura para se cuidar de uma criança, quase sempre é a mãe que fica a maior parte do tempo com a criança.

Ainda que coloque o caso na Justiça, leva tempo até o cara responder por aquilo pra valer, como bem acompanhei o caso de uma amiga cujo ex-marido, de quem ela se separou quando a filha tinha um ano de idade, se valeu de todos os recursos jurídicos para não pagar pensão alimentícia para a criança - minha amiga trabalhava e estudava e tomava conta da filha - a ponto da minha amiga ir parar no hospital com uma crise de stress. Detalhe: a menina já tinha uns 12 anos.

E a mãe faz o que quando o pai não paga? Filho, por favor não sinta fome este mês porque o papai teve um imprevisto e não vai poder pagar a pensão; filha, o inverno chegou, mas você vai pra aula de regata e short dos uniformes de verão porque o papai não depositou a pensão e aí não dá pra comprar o uniforme de inverno; crianças, tá todo mundo proibido de adoecer este mês porque o papai não pagou o plano de saúde.

Porque fato é que, se o pai não paga a pensão seja lá porque motivo for, as crianças continuam comendo, vestindo, calçando, adoecendo, crescendo e precisando ter onde morar e ir para a escola, ainda que pública.

Uma amiga minha casou-se com um cara que já tinha duas filhas do primeiro casamento e com ele teve dois filhos. Nos finais de semana em que as meninas do primeiro casamento iam para a casa dela ficar com o pai, ela notava que, mesmo estando um frio danado, as garotas iam para lá de short e chinelinho. Ela então ia com o pai das meninas e as meninas até o shopping para comprar roupas e calçados para as garotas, xingando a mãe delas de negligente, irresponsável etc. Até que ela se separou do fofo e entendeu que aquele era o único jeito que a ex-mulher tinha encontrado de fazer com que o pai das meninas arcasse com alguma coisa pras filhas - porque ele passou a não arcar com nada para os filhos dela, da mesma forma como não arcava com as filhas que tinha com a ex. Para sorte dela, ela tinha família que a ajudava nos momentos difíceis. Minha amiga era uma dondoca? Nunca foi, sempre trabalhou duríssimo desde nova.

Não é incomum, no começo do ano letivo, algumas mães comprarem todo o uniforme que elas estimam que o filho precisará ao menos pelo semestre inteiro, inverno e verão, porque o sacrificio para que o pai da criança compre ou ao menos ajude a pagar os uniformes de inverno dali a 3 ou 4 meses será exaustivo e a criança precisará das peças. Se você, como pai, não confia em sua ex-mulher, que tal você mesmo ir com a criança até a loja onde vendem-se os uniformes, pedir orientação, usar seu bom senso - porque se você é um pai participativo na vida do seu filhote, sabe o quanto uma criança suja/perde roupa e sapato - e comprar aquilo que é necessário? Pouquíssimos, muito poucos, fazem isso. Melhor mesmo é ficar na posição de pobre vítima explorado pela ex-mulher - que um dia foi fada.

Ou então o cara se acha no direito de "ajudar": de vez em quando ele pinga um dinheiro aqui e ali, compra um tenis para a criança quando vai ao shopping, um leite e um pacote de fralda quando a mãe pede por favor. Tudo sem compromisso algum e se sente injustiçado quando enfrenta um processo de pensão alimentícia: não mantém rotina alguma, mas ele não é burro e sabe que a mensalidade escolar vence todo dia 5 e não só quando o colégio tem vontade de cobrar. E mais uma vez uso aqui o caso de uma amiga: ela e o ex-marido são pais de dois meninos e moram em bairros vizinhos da cidade, ambos os bairros de classe A, ou seja, ninguém ali é pobre. Ela pode contar com a ajuda da família, mas como ela mesma diz "meu pai é avô das crianças e não pai deles. Quem tem de ajudar na criação dos meninos é o pai, como é que vou incutir na cabeça deles que homem de verdade tem de ter palavra e assumir seus compromissos se eles não vêem o próprio pai fazendo o mesmo?"

Da mesma forma como tenho amigos que sempre honraram seus compromissos financeiros como pai e se viram em situação difícil. Nenhum deles foi parar na prisão, todos eles expuseram a situação para a ex-mulher, e juntos chegaram a um acordo, em alguns casos passando inclusive pelo juiz. Um amigo, diante da situação financeira difícil causada pelo desemprego, passou a desempenhar todas as funções para as quais era usado o dinheiro da pensão: dispensou o veículo escolar e passou a levar e buscar os filhos no colégio, no inglês, na aula de esportes; dispensou a babá que cuidava deles na parte do dia em que ficavam em casa enquanto a mãe estava no trabalho e ficava com eles até a mãe chegar, fazendo inclusive o jantar, dando banho, ajudando nas lições, a mãe chegava e as crianças já estavam de pijaminha e dente escovado. Parou inclusive de fumar porque não achava certo gastar R$ 5,00 por dia com cigarros, R$ 150,00 por mês, sem pagar pensão para os filhos. Fez isso até que começou a trabalhar novamente e tudo se normalizou. Um pai desses será denunciado pela mãe dos filhos? Bastante provável que não.

Sempre haverá exceções, sempre haverá mulher mau-caráter e aproveitadora, mas essa ideia de que a lei dá todo o poder à ex-mulher e o homem que não paga a pensão é sempre um coitadinho sem recursos, desprotegido, é furada. Estes são a minoria, e como honra não se mede com dinheiro, eles sempre terão algo para dar aos filhos, seja de que maneira for.